Novo formato para o nome empresarial do MEI, a Receita Federal, em parceria com a SEMPE, alterou padrão do nome empresarial do Microempreendedor Individual (MEI). A Receita Federal do Brasil (RFB) faz alteração no padrão de nome empresarial para quem é Microempreendedor Individual (MEI) . Essa alteração faz...
O prazo iniciou no dia 1º de janeiro e termina no final último dia do mês (31). As empresas em que foram excluídas do regime tributário simples nacional tem até o dia 31 de janeiro para fazer à adesão. O prazo iniciou no dia 1º de janeiro e...
Valor do salário mínimo de 2023 pode gerar um impacto de R$ 7,7 bilhões no orçamento. O governo federal pode voltar atrás na promessa de elevar o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320. Apesar da medida ser vista como positiva pelos brasileiros, já que representa...
Mudanças das normas de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) impactam empreendedores e Microempreendedores Individuais (MEIs). Apesar de tratamento diferenciado, garantido pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC 123/2006), os pequenos empreendimentos não estão dispensados de realizar o gerenciamento de riscos ocupacionais previstos nas...
O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), utilizou seu perfil oficial nas redes sociais para falar sobre a possibilidade de manutenção da modalidade. O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), deu um passo para trás nesta quinta-feira (5) após a repercussão negativa sobre sua fala de acabar com...
Adicional de 25% só é destinado a um grupo restrito de segurados; veja quais são. Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter direito a um adicional de 25% no valor da sua aposentadoria. Esse adicional pode, inclusive, ser aplicado em casos de beneficiários que já recebem o...
Com a formalização, o MEI tem direito a se aposentar por tempo de contribuição, idade ou pelas regras de transição. Entre os benefícios que o Microempreendedor Individual (MEI) garante para os inscritos está a aposentadoria. O valor mínimo de contribuição, pago por meio da guia do Documento de Arrecadação do Simples...
