Novo formato para o nome empresarial do MEI, a Receita Federal, em parceria com a SEMPE, alterou padrão do nome empresarial do Microempreendedor Individual (MEI). A Receita Federal do Brasil (RFB) faz
O prazo iniciou no dia 1º de janeiro e termina no final último dia do mês (31). As empresas em que foram excluídas do regime tributário simples nacional tem até o dia 31 de janeiro para fazer à adesão
Valor do salário mínimo de 2023 pode gerar um impacto de R$ 7,7 bilhões no orçamento. O governo federal pode voltar atrás na promessa de elevar o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320. Apesar da me
Mudanças das normas de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) impactam empreendedores e Microempreendedores Individuais (MEIs). Apesar de tratamento diferenciado, garantido pela Lei Geral da Micro e Pequ
O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), utilizou seu perfil oficial nas redes sociais para falar sobre a possibilidade de manutenção da modalidade. O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), deu um
Adicional de 25% só é destinado a um grupo restrito de segurados; veja quais são. Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter direito a um adicional de 25% no valor da sua aposen
Com a formalização, o MEI tem direito a se aposentar por tempo de contribuição, idade ou pelas regras de transição. Entre os benefícios que o Microempreendedor Individual (MEI) garante para os inscrit
A Secretaria da Receita Federal informou que todos que precisarem de atendimento presencial na Receita Federal poderão realizar o agendamento através do aplicativo que já está disponível para download
Na última sexta-feira (14), o Pix Cobrança passa a estar disponível para os usuários de todo o Brasil. O novo serviço vai permitir fazer um pagamento usando Pix em uma data futura (pagamentos com data
Guedes afirmou que assim que o Orçamento 2021 for aprovado, a antecipação já deve acontecer. O governo federal pretende antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas, assim como no ano
Pagamentos dos tributos do Simples Nacional são prorrogados por conta da crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus. Resolução CGSN 158/2021 O Ministério da Economia anunciou na noi
Como também se enquadram como pessoa física e jurídica, dúvidas de como declarar o Imposto de Renda sempre surgem. O MEI pode ter que entregar duas declarações, por esse mesmo motivo. Em 2020,